Termos de Serviço

1. Definições

1.1 "Cliente" refere-se a qualquer pessoa que aceita este Acordo e que usa nosso software, produtos, serviços e interage com nossos sites, a menos que essa pessoa o aceite em nome de uma empresa, caso em que "Cliente" designa essa entidade, que pode ser uma empresa ou uma organização governamental (lista não exaustiva). A FLOWSYNC e o Cliente são individualmente referidos neste Acordo como uma "Parte" e coletivamente como as "Partes".
1.3 “Software Flowsync” refere-se ao conjunto de ferramentas e funcionalidades online criadas/desenhadas pela Flowsync, permitindo que o Cliente acesse os serviços fornecidos pela Flowsync
1.4 “Painel Flowsync” refere-se ao portal online através do qual o Cliente controla as configurações, pode selecionar o Plano do Cliente, bem como acompanha métricas definidas, visualiza relatórios e interage com outras funcionalidades disponibilizadas pela Flowsync.
1.5 "Serviços Flowsync" refere-se ao nosso software, produtos, serviços e sites (incluindo, mas não se limitando a flowsync.com.br e app.flowsync.com.br).
1.6 "Atualizações" referem-se a melhorias, correções de bugs, atualizações e novas versões feitas no Software Flowsync pela Flowsync e fornecidas ao Cliente pela Flowsync.
1.7 "Legislação Aplicável" refere-se a todas as leis, regulamentos, ordens, diretrizes administrativas, tratados, convenções e/ou decisões judiciais ou administrativas de qualquer órgão governamental que tenha jurisdição sobre os Serviços, o Cliente e/ou o uso dos Serviços pelo Cliente.
1.8 "Suporte" refere-se aos fóruns de ajuda online baseados na comunidade patrocinados por nós e à ajuda individualizada com os Serviços que podem estar disponíveis para você por e-mail, chamadas ou outros modos de comunicação disponíveis agora ou no futuro, a critério exclusivo da Flowsync.
1.9 "Site" refere-se ao site localizado em www.flowsync.com.br ou qualquer URL sucessor.

2. Acordo entre Você e a Flowsync

2.1 Por favor, leia os seguintes Termos de Serviço (os "Termos") atentamente. Ao acessar nosso site e/ou ao usar nossos serviços, incluindo, mas não se limitando ao Software Flowsync e aos Serviços Flowsync, você reconhece que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos e às condições de nossa Política de Privacidade, ao usar qualquer Serviço Flowsync (coletivamente, os "Serviços") oferecidos pela Flowsync, uma empresa organizada e existente de acordo com as leis brasileiras, ou suas afiliadas (coletivamente, "Flowsync", "nós", "nos" ou "nossa"). O termo "você" (e "seu") para fins destes Termos, refere-se tanto a você em sua capacidade individual quanto, se aplicável, à empresa ou outra entidade jurídica que você representa e em nome da qual usa o Serviço.
2.2 Para usar o Serviço, você deve concordar com estes Termos. Você pode concordar com os termos clicando na caixa "Eu Aceito" ou usando efetivamente nossos Serviços. Você reconhece e concorda que a Flowsync tratará o uso do Serviço como aceitação destes Termos desde o momento em que você começar a usar o Serviço.
2.3 Se você optar por habilitar funcionalidades ou recursos adicionais disponibilizados através dos Serviços ("Funcionalidades Adicionais"), poderão ser apresentados termos adicionais relacionados ao uso dessas Funcionalidades Adicionais (os "Termos Adicionais"). Ao usar as Funcionalidades Adicionais, você concorda e aceita os Termos Adicionais. Em caso de conflito entre estes Termos e os Termos Adicionais, os Termos Adicionais prevalecerão.

3. Termos Gerais e Condições

3.1 Nossa empresa está legalmente registrada no Brasil, e possuímos as permissões governamentais necessárias para fornecer nossos serviços.
3.2 Se você é um indivíduo no Brasil, leia e aceite os termos do Adendo de Processamento de Dados da Flowsync antes de usar nossos sites ou serviços.
3.3 Nossos Serviços devem ser utilizados apenas por adultos, significando que você e seus usuários devem ter pelo menos 18 anos para utilizá-lo. Eliminaremos qualquer informação que descobrirmos ter sido coletada de um usuário menor de 18 anos o mais rápido possível. Se precisar excluir sua conta ou a conta de um menor de 18 anos, entre em contato conosco em [email@seuemail.com.br]. Ao usar o site e nossos serviços, você declara e garante ter pelo menos 18 anos de idade.
3.4 Você é responsável por manter a segurança de seu acesso aos nossos serviços. A Flowsync não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.
3.5 Você concorda que, na medida em que fornecer informações pessoais à Flowsync, elas serão verdadeiras, precisas, atuais e completas, e que você atualizará todas as informações pessoais conforme necessário.
3.6 Você é responsável por todo o conteúdo postado e atividade que ocorre sob sua identidade.
3.7 Você não pode usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou para violar qualquer legislação em sua jurisdição.
3.8 Você pode solicitar a remoção de conteúdo postado em nosso site, entrando em contato conosco. Revisaremos essas solicitações e removeremos o conteúdo e os usuários que determinarmos que devem ser removidos, a nosso critério e de acordo com estes Termos de Serviço e a legislação aplicável.
3.9 A menos que especificamente solicitado, não solicitamos, nem desejamos receber, qualquer informação confidencial, secreta ou proprietária de você por meio de nosso site, ou de qualquer outra forma. Qualquer material que você enviar será considerado não confidencial.
3.10 A Flowsync se esforça para criar uma comunidade segura, mas sempre há riscos. Fique ciente e proteja-se contra tentativas de fraude ou golpes.
3.11 Qualquer forma de abuso, seja verbal, físico, escrito ou outro (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) a qualquer cliente do Serviço, funcionário ou oficial da Flowsync resultará em medidas imediatas pela empresa.
3.12 A falha da Flowsync em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.
3.13 A Flowsync concede a você uma licença não exclusiva, intransferível, revogável e global para acessar e usar os Serviços para interagir com seus usuários finais.
3.14 Acesso aos Serviços por um Usuário Final será regido por seus termos de serviço, mas você será responsável por garantir a conformidade com a Flowsync.
3.15 Testes Gratuitos. A Flowsync pode, a seu critério, oferecer uma avaliação gratuita do software Flowsync por um período especificado. Durante esse período de avaliação, o Cliente estará vinculado aos termos deste Contrato e a qualquer legislação aplicável.

4. Contas

4.1 Para acessar determinadas funcionalidades do Serviço, você precisará passar por um processo de seleção que inclui um formulário e uma reunião de demonstração. Após a conclusão bem-sucedida dessa etapa e a celebração de um contrato conosco, uma conta Flowsync ("Conta") será estabelecida para você.
4.2 Ao abrir uma Conta, você declara e garante que: (a) todas as informações que você fornece em conexão com a abertura e uso de sua Conta são verdadeiras, precisas, atuais e completas; (b) você nos notificará prontamente se suas informações mudarem para que possamos atualizar nossos registros; e (c) seu uso do Serviço não viola nenhuma lei, regra ou regulamento aplicável.
4.3 Você é o único responsável por manter a segurança e a confidencialidade das informações de sua Conta, incluindo, sem limitação, seu nome de usuário e senha. Você concorda em notificar a Flowsync imediatamente se tiver conhecimento de qualquer uso não autorizado de sua Conta. Você pode ser responsabilizado por perdas incorridas pela Flowsync ou por terceiros devido a alguém usar sua Conta como resultado de sua falha em manter as informações da sua Conta seguras e confidenciais.
4.4 A Flowsync reserva-se o direito de recusar a abertura de uma Conta ou encerrar uma Conta existente a seu exclusivo critério.

5. Preços, Pagamento e Assinatura

5.1 Taxas fixas. Para se beneficiar dos serviços oferecidos pela Flowsync, o Cliente deve pagar as taxas de serviço aplicáveis, pagáveis por assinatura. As taxas variam dependendo dos serviços fornecidos pela Flowsync. A tabela de taxas e os Planos de Assinatura disponíveis são especificados no Site ou comunicados pessoalmente ao Cliente. As taxas são cobradas automaticamente em uma base recorrente no início de cada mês. Ao contratar com a Flowsync, o Cliente concorda em pagar os custos de acordo com estes Termos.
5.2 Moeda de Faturamento. O cliente será faturado em BRL (Real Brasileiro).
5.3 Impostos. Salvo indicação em contrário, todas as taxas excluem ICMS e outros impostos aplicáveis. O Cliente é responsável pelo pagamento de todos os impostos aplicáveis.
5.4 Modificação das taxas de serviço. A Flowsync reserva-se o direito de alterar as taxas a seu exclusivo critério. Comprometemo-nos a informar o Cliente dentro de um prazo razoável sobre qualquer alteração.
5.5 Isenção de responsabilidade. A Flowsync não será responsável por quaisquer encargos decorrentes de cartões de crédito/débito expirados, fundos insuficientes ou outras razões.
5.6 Condições de pagamento. O Cliente concorda em pagar todas as faturas dentro de trinta (30) dias a partir da data da fatura.
5.7 Meios de pagamento. Ao contratar com a Flowsync, o Cliente deve fornecer informações válidas de cartão de crédito ou débito e/ou informações de conta bancária.
5.8 Reembolsos. Caso o Cliente não esteja satisfeito com o serviço fornecido e após uma avaliação cuidadosa do problema, a Flowsync pode, a seu critério, emitir reembolsos parciais ou integrais.
5.9 Solicitação de reembolso. Antes de qualquer rescisão do contrato de serviço relacionado à qualidade dos Serviços fornecidos, para solicitar um reembolso, o Cliente deve entrar em contato com a Flowsync e explicar detalhadamente os problemas encontrados.

6. Disponibilidade do Serviço e Suporte

6.1 Como parte do processo de registro para os Serviços, cada Usuário deve gerar um nome de usuário e senha para sua conta ("Conta"). Cada Usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu nome de usuário, senha e Conta e por todas as atividades que ocorram sob qualquer nome de usuário ou Conta. Reservamo-nos o direito de acessar sua Conta e a de qualquer Usuário para responder às suas solicitações e dos Usuários por suporte técnico. Temos o direito, mas não a obrigação, de monitorar os Serviços e Seus Dados.
6.2 Nos comprometemos a (i) disponibilizar os Serviços para você e seus Usuários de acordo com este Acordo e o Pedido aplicável; (ii) fornecer Suporte para os Serviços para você e seus Usuários via nosso e-mail ou fórum Flowsync, e/ou suporte aprimorado se adquirido por você conforme descrito no Pedido aplicável ("Suporte"); e (iii) usar esforços comercialmente razoáveis para tornar os Serviços disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana, exceto para: (x) tempo de inatividade planejado (do qual daremos pelo menos 48 horas de aviso eletrônico por e-mail), e (y) qualquer indisponibilidade causada por qualquer evento de Força Maior, qualquer falha ou atraso do provedor de serviços de Internet, ou qualquer ataque de negação de serviço, para o qual podemos ou não fornecer aviso.
6.3 Forneceremos suporte técnico durante o horário comercial brasileiro (8h às 18h, horário de Brasília).

7. Privacidade, Segurança e Confidencialidade

7.1 Privacidade. Utilizaremos seus dados apenas conforme permitido pelas leis de privacidade brasileiras, nossa Política de Privacidade e este Acordo. Você reconhece que leu nossa Política de Privacidade e entende que ela estabelece como coletaremos, armazenaremos, usaremos e divulgaremos seus dados, incluindo dados pessoais. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, deve interromper o uso dos Serviços imediatamente. Encorajamos você a revisar periodicamente nossa Política de Privacidade, pois ela pode mudar de tempos em tempos.
7.2 Informação Confidencial. As partes deste Acordo comprometem-se a manter em confidencialidade todas as informações divulgadas à outra parte em relação a este Acordo que a parte divulgadora tenha designado por escrito como confidencial ou, se divulgada oralmente, designada como confidencial no momento de tal divulgação.
7.3 Exclusões. "Informação Confidencial" não incluirá informações que: (a) se tornem geralmente conhecidas ou disponíveis por publicação, uso comercial ou de outra forma, sem falha da parte receptora; (b) a parte receptora pode demonstrar ter tido em sua posse, sem restrição, antes da divulgação aqui prevista; (c) é desenvolvido independentemente pela parte receptora sem uso da Informação Confidencial da parte divulgadora; (d) é obtido legalmente de terceiros que têm o direito de fazer tal divulgação; ou (e) é liberado para publicação pela parte divulgadora por escrito.
7.4 Proteção da Informação Confidencial. Cada parte concorda em proteger a Informação Confidencial da outra parte na mesma medida em que protege suas próprias informações confidenciais de natureza semelhante e tomará todas as precauções razoáveis para prevenir qualquer divulgação não autorizada da Informação Confidencial a terceiros. Uma parte pode divulgar a Informação Confidencial da outra parte a seus diretores, funcionários e contratados terceirizados ("Representantes") quando necessário e na medida necessária para o propósito deste Acordo. Se uma parte fornecer Informação Confidencial da outra parte a seus Representantes, garantirá que tais Representantes tenham celebrado um acordo de confidencialidade por escrito protegendo tal Informação Confidencial contra divulgação não autorizada ou uso indevido. As obrigações de confidencialidade sob este Acordo permanecerão após a rescisão ou expiração do Acordo por um período de três (3) anos; exceto para Informações Confidenciais que constituam segredos comerciais, caso em que as obrigações subsistirão indefinidamente.

8. Direitos Proprietários da Flowsync

8.1 Você reconhece e concorda que a Flowsync detém todos os direitos legais, títulos e interesses nos Serviços, incluindo, sem limitação, quaisquer direitos de propriedade intelectual ou outros direitos proprietários que subsistam nos Serviços (sejam tais direitos registrados ou não, e em qualquer lugar do mundo onde esses direitos possam existir). Entre você e a Flowsync, todos os materiais disponíveis através dos Serviços, incluindo, mas não limitado a, gráficos, interfaces de usuário e visuais, imagens, software, aplicativos e texto, bem como o design, estrutura, seleção, coordenação, expressão, “aparência e sensação”, e seu conteúdo (exceto para o seu Conteúdo), e os nomes de domínio, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos proprietários e outras características distintas de marca encontradas nos Serviços, são todos de propriedade da Flowsync ou de seus licenciadores.
8.2 A Flowsync terá total propriedade e reterá todos os direitos sobre os dados de uso anônimo derivados do seu uso dos Serviços (“Dados de Uso”), conforme agregados com os dados de uso dos outros clientes da Flowsync para seus próprios fins comerciais, como suporte, planejamento operacional, inovação de produtos e vendas e marketing dos serviços da Flowsync. Para fins de esclarecimento, tais Dados de Uso não incluirão quaisquer dados que possam identificá-lo razoavelmente.
8.3 Nada nestes Termos lhe dá o direito de usar quaisquer nomes comerciais, marcas registradas, marcas de serviço, logotipos, nomes de domínio e outras características distintas de marca da Flowsync. Todos os direitos não expressamente concedidos pela Flowsync nestes Termos são reservados.
8.4 Durante e após o término do seu uso do Serviço, você não afirmará, nem autorizará ou auxiliará terceiros a afirmar, contra a Flowsync ou qualquer das Partes da Flowsync, quaisquer reivindicações de infração de patente com relação ao Serviço.

9. Termos Legais Diversos

9.1. Qualquer aviso ou outras comunicações da Flowsync relacionados ao Serviço podem ser feitos por e-mail ou postagem em nosso site, e você, por meio deste, concorda em receber avisos e outras comunicações em formato eletrônico, na medida permitida pela lei aplicável.
9.2. Estes Termos não devem ser interpretados ou construídos para conferir quaisquer direitos ou recursos a terceiros, exceto que cada Parte Indenizada será uma beneficiária terceira nos termos deste e, consequentemente, terá direito de impor e confiar em qualquer disposição destes Termos que confira um direito ou recurso em seu favor.
9.3. A Flowsync pode ceder ou transferir seus direitos, ou delegar qualquer desempenho, sob estes Termos a um terceiro a seu critério exclusivo. Você não poderá ceder ou transferir seus direitos, ou delegar seu desempenho, sob estes Termos a qualquer terceiro sem, em cada caso, o consentimento prévio por escrito da Flowsync.
9.4. A Flowsync não será responsável por falhar ou atrasar o desempenho de suas obrigações resultantes de qualquer condição além de seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a, ação governamental, atos do inimigo comum, terremoto, incêndio, inundação ou outros atos de Deus, os elementos, epidemias, condições trabalhistas, falhas de energia e perturbações na Internet.

9. Encerramento do Serviço

9.1. Você é o único responsável por cancelar corretamente sua conta. Por favor, envie um e-mail para suporte@flowsync.com.br para solicitar o cancelamento. Sua conta não é considerada cancelada até que você receba um e-mail de confirmação de nossa parte.
9.2. Todo o seu conteúdo ficará inacessível no Serviço imediatamente após o cancelamento. Em até 30 dias, todos os dados serão permanentemente excluídos de todos os backups e registros. Essas informações não podem ser recuperadas após sua exclusão permanente.
9.3. Se você cancelar o Serviço antes do final do seu mês corrente pago, seu cancelamento entrará em vigor imediatamente e você não será mais cobrado. No entanto, não haverá proporcionalidade do tempo não utilizado no último ciclo de faturamento.
9.4. A Flowsync tem o direito de suspender ou encerrar sua conta e recusar qualquer e todo uso atual ou futuro do Serviço por qualquer motivo a qualquer momento. Tal encerramento do Serviço resultará na desativação ou exclusão de sua Conta ou de seu acesso à sua Conta e na perda e renúncia de todo o conteúdo em sua conta. O Serviço reserva-se o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.
9.5. A Flowsync reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de cessar ou suspender a prestação de todo ou parte do Serviço imediatamente, sem qualquer aviso a você, se: (a) você violar, ameaçar ou pretender violar estes Termos; (b) você testar a Flowsync quanto a vulnerabilidades ou testes de carga ou qualquer outra causa que não esteja relacionada à sua definição, sem acordo conosco para esses tipos de usos; (c) a Flowsync é obrigada a fazê-lo de acordo com qualquer lei, regra ou regulamento aplicável; (d) o Serviço depende de dados, serviços ou outra relação comercial entre a Flowsync e um provedor de serviço terceirizado, e tal relação termina ou muda de tal forma que afeta a capacidade da Flowsync de continuar fornecendo o Serviço; (e) continuar a fornecer o Serviço poderia criar um fardo econômico substancial para a Flowsync, conforme determinado pela Flowsync a seu exclusivo critério; ou (f) continuar a fornecer o Serviço poderia criar um risco de segurança ou encargo técnico material, conforme determinado pela Flowsync a seu exclusivo critério.
9.6. Qualquer uma de suas obrigações sob estes Termos, que por sua natureza se destinam a sobreviver ao término do seu uso do Serviço, continuará a se aplicar a você após você deixar de usar o Serviço.
9.7. A Flowsync pode notificar as autoridades policiais relevantes ou outros terceiros sobre qualquer conduta ilegal ou proibida por você, incluindo, sem limitação, sua violação destes Termos ou uso não autorizado dos Serviços.
9.8. No caso da Flowsync decidir parar de oferecer qualquer ou todos os Serviços, a Flowsync fornecerá um aviso por escrito ou e-mail para você com pelo menos sessenta (60) dias de antecedência.
9.9. Encerramento de Contas Gratuitas por Não Uso. No caso de um teste gratuito ou se fornecermos os Serviços sem custo para você, teremos o direito, após você ou qualquer um dos seus Usuários não usar os Serviços por mais de dois (2) meses consecutivos, a nosso exclusivo critério, de (i) encerrar todas as suas Contas e as Contas de seus Usuários e encerrar o acesso e uso dos Serviços por você e todos os seus Usuários; e (ii) excluir permanentemente todos os seus Dados dos Serviços sem aviso.
9.10. Se o uso dos Serviços for encerrado ou suspenso, exceto na medida em que for proibido por qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, você perderá imediatamente o acesso e a capacidade de exportar seu Conteúdo.

10. Termos Legais Diversos

10.1. Qualquer aviso ou outras comunicações da Flowsync relacionados ao Serviço podem ser feitos por e-mail ou postagem em nosso site, e você, por meio deste, concorda em receber avisos e outras comunicações em formato eletrônico, na medida permitida pela lei aplicável.
10.2. Estes Termos não devem ser interpretados ou construídos para conferir quaisquer direitos ou recursos a terceiros, exceto que cada Parte Indenizada será uma beneficiária terceira nos termos deste e, consequentemente, terá direito de impor e confiar em qualquer disposição destes Termos que confira um direito ou recurso em seu favor.
10.3. A Flowsync pode ceder ou transferir seus direitos, ou delegar qualquer desempenho, sob estes Termos a um terceiro a seu critério exclusivo. Você não poderá ceder ou transferir seus direitos, ou delegar seu desempenho, sob estes Termos a qualquer terceiro sem, em cada caso, o consentimento prévio por escrito da Flowsync.
10.4. A Flowsync não será responsável por falhar ou atrasar o desempenho de suas obrigações resultantes de qualquer condição além de seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a, ação governamental, atos do inimigo comum, terremoto, incêndio, inundação ou outros atos de Deus, os elementos, epidemias, condições trabalhistas, falhas de energia e perturbações na Internet.

11. Dúvidas

Se tiver alguma dúvida sobre este site ou estes Termos de Serviço, entre em contato conosco pelo e-mail: suporte@flowsync.com.br.